Após quase um mês com os radares de velocidade desligados em rodovias federais, a Justiça Federal determinou que os equipamentos sejam reativados imediatamente. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18) pela juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, em resposta a uma ação popular que questionava a paralisação do sistema de fiscalização.
Segundo a magistrada, deixar os radares desligados coloca em risco a segurança de milhões de motoristas que circulam diariamente pelas estradas brasileiras. A decisão reforça que a fiscalização eletrônica é um instrumento essencial para reduzir acidentes e salvar vidas.
Prazo e penalidade para o governo
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) recebeu prazo de apenas 24 horas para notificar as concessionárias e religar os equipamentos. Caso contrário, a Justiça determinou multa diária de R$ 50 mil por radar inativo, além de penalidades adicionais ao próprio Dnit em caso de descumprimento.
Além disso, o governo precisa, em até 72 horas, apresentar informações sobre os impactos da suspensão e, em até 5 dias, detalhar como será feita a recomposição do orçamento para manter os contratos de manutenção dos radares ativos, conforme previsto no Acordo Nacional dos Radares, firmado em 2019.
Por que os radares foram desligados?
O desligamento ocorreu devido a cortes orçamentários. O valor previsto para manter os radares em funcionamento caiu drasticamente de R$ 364 milhões para apenas R$ 43 milhões no orçamento de 2025. Essa redução inviabilizou os contratos com as empresas responsáveis pela manutenção e operação dos equipamentos, o que levou ao “apagão” da fiscalização eletrônica nas rodovias.
Menos fiscalização, mais riscos: o impacto nas estradas
Diversos estudos já comprovaram que a presença de radares reduz significativamente o excesso de velocidade e, consequentemente, diminui os índices de acidentes e mortes no trânsito. Com os equipamentos desligados, especialistas e entidades de segurança viária alertaram para o aumento imediato das infrações e para o maior risco de colisões nas rodovias, expondo motoristas e pedestres a situações de perigo.
Além do impacto direto na segurança, a suspensão também afetou a arrecadação das multas de trânsito, que normalmente superam os custos de manutenção dos radares. Essa receita, quando ativa, é usada em melhorias de infraestrutura rodoviária e em campanhas de conscientização. Por isso, os radares não devem ser vistos apenas como instrumentos de cobrança, mas como ferramentas que cumprem dupla função: preservar vidas e gerar recursos para investimentos no próprio sistema de transporte.
O que esperar daqui para frente?
Com a decisão judicial, os radares devem voltar a funcionar em mais de 45 mil km de rodovias federais espalhadas pelo país. O governo agora precisa reorganizar o orçamento para garantir a continuidade do serviço e evitar novos desligamentos.
Especialistas reforçam que a reativação não deve ser vista apenas como uma questão de arrecadação, mas sim como um passo essencial para preservar vidas e manter a disciplina no trânsito brasileiro.
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Fontes:
Agência Brasil: Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
Carta Capital: Justiça determina reativação de radares em rodovias federais
