O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta para acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, que ainda está em análise na Casa Civil, visa tornar o processo mais simples e menos oneroso para o candidato. A medida pode reduzir em até 80% o custo total da CNH, especialmente das categorias A (motos) e B (carros).
Em vez de aulas obrigatórias, o candidato poderá escolher entre:
- Participar de cursos online ofertados por plataformas credenciadas pelo governo;
- Optar por aulas presenciais em Centro de Formação de Condutores (CFCs);
- Fazer aulas com instrutores independentes credenciados pelos Detrans
O projeto mantém a exigência de aprovação nos exames teóricos e práticos aplicados pelo Detran, além de avaliações médicas e psicológicas, mas transfere ao candidato a flexibilidade na forma de preparação.
Por que essa mudança está sendo discutida e quais são as reações?
Segundo o Ministério dos Transportes, o sistema atual torna a CNH inacessível para parte da população, especialmente pessoas de baixa renda e mulheres. O custo médio da habilitação gira em torno de R$ 3.215,64, dos quais 77% correspondem às aulas em autoescola. Estima-se que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, o que configura um risco grave à segurança no trânsito.
Reduzir custos e ampliar o acesso são as justificativas centrais do governo para essa mudança radical.
Porém, a proposta está dividindo opiniões. Muitas autoescolas temem prejuízos e até o fechamento de milhares de unidades em todo o país. Além disso, especialistas em segurança no trânsito apontam que a medida pode aumentar o risco de motoristas mal preparados circulando pelas ruas.
De outro lado, defensores da proposta acreditam que a mudança vai democratizar o acesso e dar ao candidato a chance de escolher a forma de se preparar, sem a obrigação de gastar mais do que pode.
O que pode mudar no futuro?
- A abertura do processo de habilitação será feita de forma digital, pelo site da Senatran ou no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
- Instrutores autônomos, credenciados pelos Detrans, poderão oferecer aulas de direção.
- A carga horária mínima de aulas obrigatórias deve ser retirada.
Ainda não há data para a mudança começar. A proposta está em análise na Casa Civil e precisa ser regulamentada por portaria ou resolução do Contran.
Fontes:
CNN Brasil: CNH sem autoescola: entenda proposta que acaba com exigência de aulas práticas
Exame: Quanto vai custar a CNH sem autoescola? Veja perguntas e respostas sobre a proposta do governo
GOV: Projeto do Ministério dos Transportes quer democratizar acesso da população à carteira de motorista
Metrópolis: CNH sem autoescola: proposta do governo gera atrito com o setor
