Para muita gente, a moto não é luxo — é tempo ganho na cidade e renda garantida. É nesse cenário que a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em ritmo acelerado o PL 1.373/2025, que prevê isenção de IPVA para motos de baixa cilindrada a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida ainda depende de sanção do governador para virar lei.
O que foi aprovado
O texto aprovado estabelece IPVA zero para motocicletas, motonetas e ciclomotores de pessoa física com motor de até 180 cm³, desde que o veículo esteja registrado em São Paulo e em situação regular.
Importante: a isenção não apaga débitos antigos (quem tem pendências continua precisando regularizar valores anteriores).
Por que “180 cc” faz diferença
A proposta original falava em até 150 cc, o que deixava de fora modelos entre os mais populares do país, como a Honda CG 160. A versão aprovada corrige o alcance e amplia o benefício para um recorte mais próximo do que realmente domina as ruas.
Impacto esperado
A mudança tem peso: estimativas indicam que o benefício pode alcançar até 4,3 milhões de veículos (cerca de 80% da frota no estado). A renúncia fiscal prevista é de R$ 690,37 milhões em 2026, com projeções de R$ 731,13 milhões em 2027 e R$ 774,09 milhões em 2028.
Quem entra e quem fica de fora
- Entra: veículos até 180 cc, de pessoa física, registrados em SP e regulares.
- Fica de fora: motos acima de 180 cc e veículos com irregularidades; débitos anteriores seguem existindo até serem quitados.
O que vale observar até 2026
Para aproveitar a isenção, o essencial é simples: confirmar a cilindrada, manter o licenciamento em dia e resolver pendências antigas. E, mesmo com IPVA zero, permanece uma realidade: o custo que mais derruba quem depende da moto não é só imposto, é ficar parado por pane, acidente ou roubo.
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Fontes:
Motor1: SP aprova IPVA zero a motos de até 180 cilindradas em tempo recorde
Portal Fazenda SP: Governo de SP pretende isentar o IPVA das motos até 150 cilindradas
Exame: Fim do IPVA para motos de até 180 cilindradas é aprovado em SP
Poder360: SP aprova isenção de IPVA de motos, com impacto de R$ 690 mi em 2026
Metrópoles :Alesp aprova isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas
