A partir de 1º de janeiro de 2026, condutores de ciclomotores precisarão seguir novas regras no Brasil. O objetivo é organizar o trânsito e reduzir acidentes, especialmente em grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, onde a circulação desses veículos cresceu rapidamente. Só nos primeiros oito meses de 2025, as vendas de ciclomotores elétricos aumentaram 32% no país e 72% na capital paulista.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, com até 4.000 W e velocidade máxima de 50 km/h. A partir de 2026, eles passam a exigir:
- Registro e placa
- Uso obrigatório de capacete
- Habilitação categoria A ou ACC
- Proibição de circulação em ciclovias e ciclofaixas
A mudança foi motivada pela falta de identificação desses veículos, que dificultava a fiscalização e aumentava o risco de acidentes. Com a regularização, órgãos de trânsito poderão apreender e multar quem estiver fora das normas.
As regras não se aplicam a bicicletas elétricas com pedal assistido, patinetes ou monociclos autopropelidos, desde que limitados a 32 km/h.
Como se preparar até 31 de dezembro de 2025
Com as penalidades começando em 1º de janeiro de 2026, condutores terão até o fim de 2025 para regularizar suas situações. Para quem já usa ou pretende usar um ciclomotor, o passo a passo é simples:
1. Verificar se o veículo realmente é um ciclomotor:
Confirme potência, velocidade máxima e quantidade de rodas. Se estiver dentro das especificações, será necessário cumprir todas as exigências.
2. Registrar e emplacar o veículo:
O documento e a placa passam a ser obrigatórios, permitindo identificação e fiscalização como ocorre com motos.
3. Obter a habilitação correta:
Será necessário possuir categoria A ou ACC, opção mais simples voltada especificamente para ciclomotores.
4. Usar capacete sempre:
Condutor e passageiro deverão utilizar capacete devidamente afixado.
5. Respeitar as vias permitidas:
Ciclomotores não poderão circular em ciclovias, ciclofaixas ou calçadas. O descumprimento será infração grave.
Essas medidas devem tornar o trânsito mais seguro e organizado, especialmente em áreas onde esses veículos passaram a disputar espaço com pedestres, ciclistas e motos.
E para quem pilota moto?
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